No Dia Nacional da Saúde, o Foaesp reafirma que o direito à saúde somente se concretiza quando a inovação está a serviço da vida e do interesse público. Os medicamentos de longa ação para a prevenção e o tratamento do HIV/Aids representam um dos maiores avanços científicos das últimas décadas, com potencial para melhorar a adesão, reduzir novas infecções e ampliar a qualidade de vida das pessoas.

Entretanto, esse avanço está ameaçado pelos preços excessivamente elevados praticados pela indústria farmacêutica, que colocam em risco a sustentabilidade dos sistemas públicos de saúde e dificultam o acesso universal às novas tecnologias. A inovação não pode ser tratada como um privilégio para poucos. Ela precisa chegar a todas as pessoas que dela necessitam.

O Brasil construiu uma resposta ao HIV/ Aids reconhecida mundialmente por garantir acesso universal e gratuito à prevenção e ao tratamento pelo SUS. Esse patrimônio da saúde pública não pode ser comprometido por barreiras comerciais que inviabilizam a incorporação de medicamentos essenciais.

Por isso, é fundamental que o debate sobre a sustentabilidade da resposta ao HIV/Aids inclua estratégias para ampliar o acesso, como negociações mais transparentes de preços, fortalecimento da produção nacional e, quando presentes os requisitos legais e o interesse público, a discussão sobre o uso do licenciamento compulsório como instrumento legítimo para assegurar o acesso universal a medicamentos essenciais. A saúde pública deve prevalecer sobre interesses econômicos quando vidas estão em jogo.

Neste Dia Nacional da Saúde, reafirmamos que o verdadeiro valor da inovação está na sua capacidade de salvar vidas e alcançar todas as pessoas que dela necessitam, e não apenas aquelas que podem pagar. Garantir o acesso sustentável às tecnologias de longa ação é fortalecer o Sistema Único de Saúde, preservando a política brasileira de HIV/aids e garantindo o acesso, e assegurar que os avanços científicos não sejam limitados por barreiras econômicas. É inaceitável que estratégias de precificação que priorizam margens de lucro extremamente elevadas comprometam o direito à saúde e coloquem em risco a sustentabilidade dos sistemas públicos. A saúde deve prevalecer sobre interesses comerciais, e nenhuma inovação pode cumprir seu propósito enquanto permanecer inacessível para quem mais precisa.

Saúde é um direito. O acesso universal não pode ser refém de preços abusivos. Inovação só faz sentido quando chega a quem mais precisa.

Foto: Mídia Ninja