O Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), do Ministério da Saúde, publicou nota técnica sobre sigilo sorológico.

A nota dá orientações técnicas "para a garantia do sigilo, confidencialidade e proteção de dados pessoais no âmbito das ações de prevenção, testagem, diagnóstico, tratamento e vigilância direcionadas às pessoas privadas de liberdade com HIV/aids, tuberculose, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis".

Veja a nota na íntegra.