O Foaesp realizou hoje, 15, reunião ordinária online, contando com a participação das Ongs associadas e de representantes do Programa de DST/aids do estado de São Paulo. Na pauta, financiamento, representações em comissões do Conselho Estadual de Saúde, PL 5020/24, Eeong, Erong e Conferência Internacional de Aids.
Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, fez atualizações sobre atuação em Brasília, junto à Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais. Nessa semana, foi aprovado o Projeto de Lei 5020/24 na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O projeto fortalece o compromisso do Brasil com a implementação da Recomendação 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reconhecendo a importância de políticas de proteção, combate à discriminação e promoção da saúde dos trabalhadores.
A Recomendação 200 da OIT é um marco internacional na construção de ambientes de trabalho mais inclusivos, seguros e livres de preconceito, especialmente no enfrentamento das vulnerabilidades relacionadas ao HIV/AIDS e outras condições que impactam a vida laboral e social.
Pinheiro também destacou o encontro com o deputado federal Paulo Teixeira, onde foram discutidas vulnerabilidades e políticas de habitação no Brasil. Pinheiro levou o tema ao deputado, para discussão de propostas que viabilizem o acesso à moradia para Pessoas Vivendo com HIV/aids (PVHA), pessoas que vivem com hanseníase, tuberculose, doença de Chagas e hepatites B e C.
A representante do Projeto Bem-me-Quer, Dayana Carneiro, destacou sobre a conferência preparatória para a Conferência Municipal de Saúde do município de São Paulo, que acontece no próximo dia 23.
A conselheira estadual de saúde Liliana Mussi, da Oscip Terra das Andorinhas, falou sobre as representações na Comissão de Financiamento (Cofin) e na Comissão de IST/aids do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo.
Os participantes fizeram uma avaliação do XVI Encontro Estadual de Ong/aids (Eeong), que aconteceu na capital paulista em abril. Os participantes avaliaram que financiamento e manutenção das Ongs foram pautas importantes e que precisam ser mais amplamente discutidas.
A realização do Encontro Regional Sudeste de Ong/aids (Erong) também foi pauta da reunião. Ainda não estão definidas as datas e as diretrizes do evento, que acontecerá no Rio de Janeiro, em julho.
Eduardo Barbosa, do Grupo Pela Vidda, pontuou sobre desdobramentos de encontro para discussão da Parada LGBTQIA+ e sobre a Feira Cultural da Diversidade, que acontecem em junho em São Paulo.
A Conferência Internacional de Aids (IAS 2026) também foi tema de debate. Foram discutidas as formas para viabilizar o financiamento para a participação da sociedade civil organizada. Os valores de inscrição são altos, e há ainda os custos com passagens, alimentação e hospedagem. O evento, acontece em julho, no Rio de Janeiro.
Os representantes do Programa Estadual de DST/HIV/aids prestaram esclarecimentos sobre a grade de insumos e medicamentos. Há instabilidade na entrega, gerando atrasos, por conta de dificuldades de logística da empresa transportadora do estado. Também foi discutida a questão da disponibilização dos testes, o de triagem e o confirmatório, para HTLV.
Os representantes também falaram sobre o aumento do financiamento para Casas de Apoio e também prestaram esclarecimentos sobre o andamento dos editais estaduais.
A próxima reunião ordinária do Foaesp acontece no dia 19 de junho.