Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, se encontrou na tarde de hoje (9), em São Paulo, com o deputado federal Alexandre Padilha, presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/aids e hepatites virais. Em pauta, as articulações para a sensibilização do presidente da República para sancionar o projeto de lei 315/21.
O projeto, aprovado ontem (8) no Senado Federal, torna obrigatória a preservação do sigilo sorológico das pessoas que vivem com HIV/aids, hanseníase, tuberculose e hepatites. A aprovação é uma conquista, e é determinante para o combate ao estigma, ao preconceito e à discriminação e agora segue para sanção de Jair Bolsonaro.
Ambos articularam também para a realização de um webinário com representantes do movimento aids e também das demais patologias contempladas no projeto do sigilo sorológico, com o objetivo de discutir a importância da aprovação do projeto de lei.
Padilha afirmou, ainda, que será protocolado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o documento produzido pelo Foaesp e pelo Fórum das Ongs/aids do Rio Grande do Sul, que traz o importante tema para o movimento de luta contra a aids, a incorporação de novos medicamentos para o tratamento de HIV/aids.
Outro tema discutido entre Pinheiro e Padilha foi orçamento. Na próxima semana, será votado o Relatório do Orçamento 2022. “É de fundamental importância pressionar para a aprovação da emenda ao orçamento da União, que acrescentará 150 milhões de reais ao Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (DCCI/MS), sendo que 100 milhões de reais serão destinados ao fortalecimento dos Serviços de Atendimento Especializados (SAE) às pessoas com HIV/aids e hepatites virais”, explica o presidente do Foaesp.