Em cerimônia realizada ontem, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o Secretário de Estado da Saúde Jean Gorinchteyn assinou a Declaração de Paris, importante iniciativa para acelerar as respostas ao HIV e acabar com a epidemia de aids. A efetivação no estado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 60/2021 também foi assinada pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e da Saúde.
A Declaração de Paris foi lançada em 2014, é uma iniciativa do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids no Brasil (UNAIDS), que serviu de base para a rede Fast-track cities que, com troca de conhecimentos, estabelece metas e compromissos para diminuir desigualdades no acesso a serviços básicos sociais e de saúde e promover justiça social.
O documento foi atualizado em 2021 e estabelece uma série de compromissos, como acabar com a epidemia de aids até 2030, focar nas pessoas em situação de maior vulnerabilidade, combater o estigma e o preconceito às pessoas que vivem com HIV/aids, disponibilizar de forma ampla e gratuita a testagem e os métodos de prevenção combinada, incluindo preservativos internos e externos, Profilaxia Pós-exposição (PEP) e Profilaxia Pré-exposição (PreP).
O ACT 60/2021, assinado em junho pelos Ministérios da Saúde e da Cidadania, estabelece políticas conjuntas e articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para pessoas vivendo com HIV/aids.
O presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro, esteve na cerimônia no Palácio dos Bandeirantes e considera relevante as assinaturas firmadas. “São Paulo é o primeiro estado a assinar a Declaração de Paris, o que é muito importante, mesmo após sete anos do lançamento”. Pinheiro também destaca como fundamental a efetivação do ACT, que contribuirá para aprimorar a articulação entre o SUS e o SUAS nas políticas conjuntas para as pessoas vivendo com HIV/aids.