O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, ao HIVAIDS e às Hepatites Virais do Congresso Nacional esteve na tarde desta terça-feira reunido com o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Acompanhado do também deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ), Padilha entregou a Lira documento preparado pelos fóruns de ONG/aids do Rio Grande do Sul (FOARS) e por este FOAESP, no qual são relacionadas algumas das pautas importante para o movimento social de luta contra a aids.
“Apresentamos ao presidente da Câmara dos Deputados, a carta dos movimentos que chama a atenção para a necessidade de retomada de campanhas de prevenção e orientação à população e, também, para a necessidade de garantirmos o orçamento para o Ministério da Saúde em 2022 para reforçar e qualificar os serviços especializados de atenção às pessoas que vivem com HIV, aids e hepatites virais e, ainda, chama atenção para os projetos de lei que precisam ser votados no Congresso Nacional, como os que ampliam o acesso a medicamentos e que enfrentam o debate do uso problemático de drogas a partir da perspectiva da redução de danos, como foi inaugurada no Brasil, a partir das ações de prevenção ao HIV/aids e às hepatites virais nos anos 1990”, sintetiza Padilha.
Segundo o deputado Chico D’Angelo, “como ex-presidente e atual membro da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Aids, estou empenhado, junto ao coordenador da Frente, deputado Alexandre Padilha, em manter o tema na pauta do Congresso Nacional, por isso levamos o documento ao deputado Arthur Lira. É fundamental que a sociedade e o poder público estejam atentos para o combate e à prevenção da doença. Hoje, cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV no Brasil, é preciso combater o estigma e o preconceito. Felizmente, a ciência tem avançado muito nos tratamentos da doença e garantido uma boa qualidade de vida a essas pessoas, no entanto, ainda é fundamental que as pessoas se previnam e façam o teste periodicamente, já que estima-se que 135 mil brasileiros têm a doença e não sabem. A pandemia afastou os olhos do mundo para outras doenças, mas essas não deixaram de existir, precisamos estar atentos e o poder público deve cumprir seu papel, principalmente em lugares de maior vulnerabilidade”.
“Uma das nossas reivindicações é que o presidente Arthur Lira se empenhe na aprovação, pelo relator do Orçamento de 2022, de emenda que apresentamos através do deputado Padilha, aprovada pela Comissão de Saúde e Seguridade Social (CSSF) da Câmara”, afirma o presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro. Se aprovada pelo relator, a emenda ao Orçamento da União para 2022 dará acrescentará R$ 150 milhões de reais ao orçamento do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), do Ministério da Saúde, dos quais R$ 100 milhões serão destinados ao fortalecimento dos serviços de atendimento especializados (SAE) às pessoas com HIV/aids e hepatites virais.
“Sugerimos ao presidente da Câmara que articule uma frente global de parlamentares para combater o HIV/aids. Isso vai contribuir para que os países envolvidos aprovem leis similares que contribuam para a eliminação da pandemia da aids até 2030, como propõe a Organização Mundial da Saúde”, esclarece Márcia Leão, coordenadora executiva do FOARS. No âmbito do combate à tuberculose, a Global TB Caucus, similar à frente global proposta por ela, tem obtido alguns resultados positivos ao redor do mundo. O Brasil tem seis parlamentares nesta frente.
“Saímos da reunião com o compromisso de que os projetos serão pautados e que a emenda ao orçamento apresentada por nós e aprovada pela CSSF sejam incorporados em 2022”, finaliza Padilha.