O Programa Estadual de IST/aids de São Paulo vai produzir material sobre infecções sexualmente transmissíveis (IST) para a o movimento social de luta contra a aids no estado. O material deve servir de suporte para a ONG elaborarem suas estratégias de ação e materiais de comunicação de suas ações prevenção às IST, HIV e hepatites virais.

O material do programa estadual será elaborado sob a coordenação do médico Valdir Pinto, especialista em IST dos programas estadual e municipal de São Paulo. O encaminhamento foi dos principais ocorridos nesta sexta-feira (16), na reunião ordinária do FOAESP.

Após a apresentação sobre a epidemia de sífilis no estado, durante a reunião ordinária, o Dr. Valdir Pinto detalhou alguns dados. Segundo ele, é preciso acompanhar mais de perto alguns municípios que podem estar desperdiçando recursos públicos direcionados ao controle da sífilis. É o caso, por exemplo, de Presidente Venceslau, que tem as mesmas taxas de detecção de sífilis em gestantes e taxas de incidência por nascidos vivos.

Ainda segundo o médico especialista em IST, os dados mostram taxas maiores de sífilis em pessoas do sexo masculino do que nas do sexo feminino. Mas, isso não corresponde à realidade, pois quando acrescentados as taxas em gestantes a relação de sexo fica quase em um para um.

Conforme o Dr. Valdir, o estado apresenta uma tendência de queda, porém em menor velocidade. Por isso, é preciso estudar o acesso ao pré-natal, ao diagnóstico e o abandono do tratamento da sífilis.

Segundo informou o médico, o protocolo para o controle da sífilis no estado de São Paulo “vai além do protocolo nacional”. Ainda segundo suas informações, os casos de sífilis não aumentaram durante a pandemia, embora tenha havido – em sua percepção pessoal – aumento de gonorreia, clamídia e sífilis em usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV.

Por fim, questionado a respeito de outras IST, como a gonorreia e a clamídia, o médico respondeu que estas doenças não são de notificação compulsória, por isso, seriam necessárias pesquisas acadêmicas para o levantamento de dados específicos.

Edital do Estado

Durante os informes, representantes da OSCIP Casa das Andorinhas questionaram os processos de elaboração e publicação do edital de financiamento de projetos da Secretaria de Estado da Saúde. Tais processos, segundo a OSCIP, teriam reduzido de antemão a participação de organizações da sociedade civil que não têm certidão de utilidade pública estadual.

“Cerca de 90% das ONG ficaram de fora do edital, exterminando a grande maioria em um processo de extinção. Nós precisamos entender o posicionamento do Estado”, disse a representante da Casa das Andorinhas.

Levados à pauta, os questionamentos foram respondidos pela coordenação do Programa Estadual de IST/aids de São Paulo. “Nós respeitamos as regras colocadas pela Secretaria da Saúde”, respondeu a Dra. Maria Clara Gianna. “Nós temos limitações impostas por essas regras”, complementou.

Também foi explicado ao coletivo das ONG afiliadas ao FOAESP, presentes à reunião, que a modalidade de financiamento por Termo de Convênio teve de ser recuperada em razão dos trâmites burocráticos necessários caso o financiamento se desse por Termo de Fomento.

Ficou encaminhado que assim que forem firmados os termos de convênio, o programa deve iniciar as tratativas de elaboração do próximo edital do Grupo de Trabalho que reúne gestão e sociedade civil, o GT OG/ONG.

PROADI e GT Imigração

O Programa Estadual informou que enviou a proposta do estado ao Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) e aguarda retorno para encaminhar junto ao Einstein o projeto do Programa de Apoio e Desenvolvimento do SUS (PROADI-SUS).

Em relação ao Grupo de Trabalho (GT) em Imigração, o programa informou a realização de uma reunião com o Centro de Integração da Cidadania, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo. A secretaria participará do GT, uma vez que “é importante o olhar da Justiça para as várias políticas públicas direcionadas às populações de imigrantes.

Medicamentos e insumos de prevenção

O programa informou a situação dos medicamentos antirretrovirais e para infecções oportunistas no Estado, cujos estoques estão adequados, exceto para o kaletra infantil, disponível para dispensação para apenas 2,5 meses, mas que não é grave devido à pouca prescrição.

Em relação ao dapsona, produzido unicamente pela Fundação para o Remédio Popular (FURP) no Brasil – ameaçada de extinção até o meio da semana pelo governo do estado –, deve ter retomada sua produção em 2021.

O programa também informou que em setembro houve uma aquisição de preservativos pelo estado e que outros dois pregões estão em andamento. Também está em andamento pregão para aquisição de gel lubrificante, uma vez que o DCCI informou, há cerca de dois meses, que temporariamente não irá mais fornecer o insumo.

GT aids e pobreza

O GT aids e pobreza irá elaborar e enviar documento às ONG sobre seu trabalho, a fim de agregar mais organizações ao grupo. Em 2021 o GT pretende fazer um curso de formação em política de assistência social sob a perspectiva do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Além disso, um levantamento contendo dois instrumentos, um para dirigentes de ONG e outro para pessoas da população assistida. Um webinário, para aprofundar a discussão do tema a pensar nas estratégias e na elaboração da proposição de políticas públicas às populações em vulnerabilidade social.

Dia Mundial de luta contra a AIDS

Para o Dia Mundial de luta contra a AIDS, o presidente do FOAESP, Rodrigo Pinheiro, propôs ao coletivo das ONG presentes a adesão à campanha 21 dias de ativismo, de 20 de novembro a 10 de dezembro. Assim, a programação contemplaria desde o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).

Pela proposta, aprovada na reunião, o FOAESP fará uma campanha específica sobre prevenção e tratamento do HIV/aids.

Campanhas

O FOAESP está envolvido em três campanhas. A Campanha #vacinaparatodospl1462, trabalha pela votação e aprovação do Projeto de Lei 1462/2020, que propõe a licença compulsória de vacinas, medicamentos e outros produtos de saúde durante a covid-19 e outras pandemias que vierem a emergir futuramente.

A outra campanha, no âmbito estadual refere-se à votação e aprovação do PL 1095/2017, sobre educação sexual nas escolas para adolescentes e jovens. A deputada Janaina Paschoal (PSL) está fazendo oposição ao projeto por causa da palavra “profilaxia”. O GT Adolescências e Juventudes, do FOAESP, vem trabalhando em conjunto pela aprovação do PL na Assembleia Legislativa (Alesp). O FOAESP está articulando uma reunião com a deputada.

Por fim, mas não menos importante, o FOAESP está trabalhando pela aprovação de uma emenda ao orçamento da União em 2021, junto a parlamentares federais (deputados e senadores) membros da comissão de orçamento do Congresso Nacional.

Informes

No início da reunião ordinária, foi informado pela representação da região sudeste na secretaria da Articulação Nacional de luta contra a Aids (ANAIDS), que neste ano a assembleia geral será realizada online, nos dias 25 e 26 de novembro, sendo que o primeiro dia será na parte da tarde (14 às 16h30) e, no segundo, durante a manhã (9 às 11h30).

O presidente do FOAESP informou sobre a não extinção da FURP, reprovada pela Alesp durante a semana e que o FOAESP se manifestou contrário à sua extinção por meio de nota. O tema também foi levado ao Conselho Estadual de Saúde pelas representações do FOAESP naquele espaço.

Rodrigo Pinheiro informou, ainda, que a capacitação sobre a atualização da documentação das ONG sob a luz do Código Civil e do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil será realizada em 2021.

O Instituto Vida Nova informou que sua já tradicional Caminhada Solidária neste ano acontecerá no próprio dia 1º de dezembro, das 18 às 22 horas.