Por Rodrigo Pinheiro*
Em novembro vamos escolher os prefeitos e, também com nosso voto, elegeremos outra composição nas câmaras de vereadores de mais de cinco mil municípios do Brasil. As prioridades locais são diversas e cada comunidade, atenta a seus problemas, decidirá por programas sintonizados com as respostas esperadas. Antes restrita às capitais e aos grandes centros urbanos, atualmente vemos que a epidemia de HIV/aids cresce na maioria dos municípios brasileiros. É ali, na ação local, com medidas de prevenção voltadas à realidade das populações e acompanhamento assistencial sustentável que resultados positivos terão resolutividade.
O fomento à convivência harmônica nasce nos lugares onde cidadãs e cidadãos residem, convivem e trocam afetos e urbanidades. O município é o primeiro lugar onde se educa para a diversidade e a primeira célula de promoção da autoestima e do autocuidado. Por isso, as políticas públicas a serem construídas devem estar embasadas na declaração universal dos direitos humanos, com ênfase na solidariedade e foco na não discriminação das pessoas com HIV/aids e dos grupos mais vulneráveis à infecção pelo HIV.
É nas comunidades locais que o controle social ocorre de forma mais direta e mais efetiva. O fortalecimento às organizações de base comunitária será a garantia de que as políticas implementadas terão reflexo na vida daquelas atingidas diretamente por sua formulação. Assim como os espaços de proposição, como as frentes parlamentares de enfrentamento ao HIV/aids e às hepatites virais que devem ser formadas nas câmaras municipais, e os de deliberação, como conselhos, conferências, fóruns etc., devem igualmente representar as necessidades das populações mais afetadas pelo HIV/aids, as hepatites virais e as patologias a elas relacionadas.
As pactuações, entre os Estados e a União, cujo objetivo é comprometer os entes federados na consolidação do SUS, devem ser fiscalizadas em sua execução, sobretudo no fornecimento de medicamentos vitais para a saúde e a qualidade de vida de cidadãs e cidadãos afetados. A luta pelo acesso, contrária ao monopólio de patentes de medicamentos, deve ser travada localmente e acompanhada pelas candidaturas, pois seus custos têm impactos relevantes sobre os orçamentos públicos.
Antes da pandemia de covid-19, a luta contra a aids acontecia nos quarteirões, nas praças públicas, no encontro entre amigos, nas escolas, quermesses e locais de diversão. A informação, arma poderosa contra o preconceito, está acessível mesmo em tempos de distanciamento social. Com a pandemia, tratamentos foram abandonados, vacinas não foram atualizadas, mas a adesão das pessoas vivendo com HIV/aids ao tratamento antirretroviral deve ser mantida. Com ou sem covid-19, o acesso aos serviços de saúde é preceito constitucional e deve ser garantido.
A busca de parcerias que criam redes de apoio e o revigoramento constante do controle social formam um tripé fundamental para que se estabeleçam politicas eficazes. Importante que o eleitorado conheça a opinião de candidatas e candidatos a este respeito. Isso pode ampliar os canais de diálogo e fiscalização com os executivos e legislativos municipais para que tais realidades sejam sentidas também nestes espaços.
O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo busca colaborar neste processo, através da proposta de um programa mínimo visando a construção de uma política mais eficaz localmente.
* Rodrigo Pinheiro é presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP). www.forumaidssp.org.br
[Foto noturna da região metropolitana de São Paulo com o porto de Santos à direita, a partir de um satélite da Agência Espacial Norte-Americana (NASA).]