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Desde sua fundação
o Grupo pela Vidda Niterói, atua na formulação
e controle social de políticas públicas em Aids, tendo
uma participação efetiva em fóruns políticos
relacionados à Aids. Membro titular da Comissão Nacional
de Aids – 1999/2003; Membro Titular da Comissão Estadual
de Aids – desde 1997; Organização do Fórum
Comunitário e do Fórum Aids 1º Fórum da
América Latina e Caribe de Aids – 2000; Representante
do Movimento Social Brasileiro na Delegação Oficial
da Assembléia Geral Extraordinária de HIV/Aids na
ONU – Organização das Nações Unidas,
para definição de políticas públicas
mundiais em Aids – 2001; Representação na Delegação
Oficial do Grupo de Cooperação Horizontal Brasil-Rússia
sobre Aids – 2002.
O Grupo estabeleceu e mantêm parcerias públicas e privadas,
locais, nacionais e internacionais, para o planejamento, execução
e avaliação de projetos implementados. No Fórum
Regional Mercosul de ONG/AIDS, em parceria com o Instituto Vida
Nova, representa os fóruns de ONG/AIDS do Rio de Janeiro
e São Paulo, visando o fortalecimento, implementação
de uma agenda que envolva não somente os representantes dos
outros países membros (Brasil, Chile, Argentina, Bolívia,
Paraguai e Uruguai), mas também os órgãos oficiais
destes países.
Sabemos que a questão do viver com Aids engloba fatores como
o acesso à saúde e ao trabalho, os direitos humanos,
as questões de gênero, maior vulnerabilidade à
aquisição do HIV etc. Grande parte destes e de outros
fatores, observados na agenda da ONU em 2001, até hoje não
foi cumprida, ou seja, o controle social tem que estar vigilante.
Nas visitas recebidas pelas ONG brasileiras de comitivas Sul Americanas,
os relatos são de existência de trabalhos isolados,
sem políticas públicas definidas para atenção
à pessoas vivendo com Aids. Aqui no Brasil, já temos
estabelecida uma articulação entre poder público
e movimento social, assim como uma política de acesso à
saúde, mesmo que em muitos momentos não se cumpra
o que está previsto: a integralidade. Porém, esta
não é a realidade dos nossos vizinhos. Um dos pontos
que nos preocupa, é a sua busca de acesso a um tratamento
para Aids nas cidades brasileiras de fronteira, já que ele
não existe em seus países.
O Ministério da Saúde tem ações de cooperação
técnica com países de fronteira, mas são todos
no âmbito oficial. Na nossa história podemos ver que
o movimento social foi um protagonista fundamental para que hoje
ocupemos o lugar, vendido ao mundo como se fosse o de “melhor
tratamento de Aids do mundo”.
Neste momento, enfrentamos questões graves para o futuro
da atenção às pessoas vivendo com HIV e Aids
como a quebra de patentes. Ao mesmo tempo, paradoxalmente, foi feito
convite da comissão organizadora da “CONCASIDA”
para que o Dr. Robert Gallo abra o evento, o que mostra desrespeito
aos direitos de todo o nosso continente, tendo o movimento social
brasileiro se manifestado sobre esse absurdo.
Portanto, há muito que fazer. Esperamos, nos próximos
dois anos em que estaremos a frente desta representação,
construir estratégias conjuntas com os países membros
e com outros que a estes venham se unir, e que possibilitem fortalecer
a atenção às pessoas vivendo com HIV e Aids
da América do Sul.
Narda Tebet
Fórum Regional Mercosul de ONG/AIDS
As representações
do Fórum Regional Mercosul de ONG/AIDS se reuniram em setembro
no Rio de Janeiro, para discutir, planejar ações e
compor uma agenda mínima de trabalho. Nesta reunião,
foram discutidas 15 atividades com objetivos, metas, resultados
esperados, execução e o/a responsável por elas,
respectivamente. Veja como ficou o organograma:
Participar do CONCASIDA: realizar reunião para apresentação
do Fórum Mercosul, compor os integrantes membros; reencaminhar
documento com assinatura das ONG para Comissão Organizadora
do CONCASIDA: solicitar que o Dr. Robert Gallo não seja convidado;
elaborar documento para o SOS VIDA: Moção de agradecimento;
estabelecimento de relações políticas; solicitação
de bolsa para participação no CONCASIDA visando, com
isso, a apresentação do Fórum Mercosul no evento
e propiciar Integração com países da América
Latina.
Criação de e-group visando a difusão de informações
e discussões, a otimização das informações
e a participação efetiva dos representantes; elaboração
do Projeto para fortalecimento do Fórum Mercosul, visando
o desenvolvimento das ações e dar visibilidade àquelas
já efetivadas; criação da Logomarca visando
a identificação do Fórum Mercosul, o reconhecimento
e uma melhor apresentação documental.
Participar do Vivendo, no Rio de Janeiro, apresentando trabalho
de divulgação de ações visando o fortalecimento
e o apoio de ONG e Redes; elaboração do Folder visando
divulgação, visibilidade e marketing institucional.
Acessar as embaixadas visando apoio institucional, integração
e o envolvimento das embaixadas em políticas de saúde
em HIV/Aids.
Difundir informações e discussões em Manaus,
visando a promoção de ações com os países
fronteiriços e de países do Mercosul, buscando a integração
das ações em HIV/Aids;
Criar de links nos sites institucionais dos Fóruns de ONG/Aids
do Rio de Janeiro e São Paulo, além dos sites do Grupo
Pela Vidda Niterói e Instituto Vida Nova, visando a difusão
de informações, a divulgação e a visibilidade;
Agendar reunião com PN-DST/Aids para apresentar projeto,
visando apoio financeiro com projeto aprovado;
Elaboração de Texto para o Jornal Aids e Ativismo,
cujo objetivo é a divulgação de ações
e publicizar a inclusão do Grupo Pela Vidda – Niterói
Encontro no Brasil com os países membros, visando o estabelecimento
do planejamento estratégico 2006/08, o fortalecimento técnico,
político e financeiro para o desenvolvimento de ações.
Américo Nunes Neto
Fórum Regional Mercosul de ONG/AIDS
Ao
Comitê Organizador do III Foro Latino-americano y del Caribe
en VIH/SIDA/ITS;
IV Congresso Centroamericano de ITS/VIH/SIDA - CONCASIDA 2005
e IV Encontro
Centroamericano de Pessoas que vivem con VIH/SIDA
Prezados Senhores:
Informamos que até a presente data não acusamos
o recebimento de uma posição deste documento enviado
anteriormente em 16 de setembro do corrente ano conforme a seguir:
Vimos por meio de esta expressar o descontentamento do coletivo
de ONG Aids dos paises da América do Sul que formam o Foro
Mercosul de Ong Aids instância esta que agrega ONG da Argentina,
Brasil, Bolívia, Chile Paraguai e Uruguai, pela presença
do Dr. Robert Gallo neste evento.
Em recente passagem pelo Brasil, o Dr. Robert Gallo fez vários
discursos demonstrando falta de conhecimento dos esforços
feitos, tanto no Brasil quanto em outros países em desenvolvimento,
para a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/Aids,
ao mesmo tempo em que seu discurso vai de encontro a interesses
comercias dos laboratórios; dizendo-se contra a quebra
de patentes.
Não bastasse este discurso mercantilista, também
desrespeitou os paises mais pobres com frases ofensivas.
Devido a importância deste evento por sua a abrangência
regional e transcontinental, reiteramos a solicitação
de representações do movimento social de luta contra
a Aids da América do Sul para que considerem o pedido de
retirar o convite feito ao Dr. Robert Gallo para este encontro.
Cientes que devemos não apenas pedir, mas também
apontar soluções colocamos-nos à disposição
para entrar em contato com algumas pessoas (cientistas) de renome
internacional, com um discurso mais consoante com as necessidades
das pessoas vivendo com HIV/Aids na América Latina para
abrilhantar este evento. Desde já ficamos no aguardo de
um retorno.
Atenciosamente,
Américo Nunes Neto.
Narda Nery Tebet.
Também assinam este documento:
Foro Regional Mercosur de Ong/Sida
Fórum de Ong/Aids do Estado de São Paulo
Fórum de Ong/Aids do Estado do Rio de Janeiro
REDE DE AMIZADE - Manaus
Casa Servo de Deus - Espírito Santo
Grupo Dignidade - Curitiba
GAPA/PA
Grupo Assistencial SOS VIDA - Petrópolis - RJ
RNP+ Brasil - Rede nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS -Secretaria
Nacional
AFXB - Brasil - São Paulo
Articulação Aids em Pernambuco - Fórum de
Ong's AIDS de Pernambuco
São Paulo, 20 de outubro de 2005.
Ao
EXMO.SR. JOSÉ SERRA
Prefeito do Município de São Paulo - PSDB
Senhor Prefeito.
O Fórum Regional Mercosul de ONG/AIDS é uma representação
dos paises membros da América Latina
(Brasil, Chile, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai)
de caráter não governamental com atual presidência
pelos Fóruns de ONG/AIDS dos Estados de São Paulo
e Rio de Janeiro.
Têm por missão, Promover intercambio de experiência
com ONG, Redes e Fóruns e interlocução com
órgãos governamentais da América Latina;
visando melhorar as políticas publicas em DST/HIV/AIDS.
Sendo assim, vimos por meio deste manifestar nossos protestos
de repudio pela não presença da Vossa Senhoria na
abertura da II Conferencia Municipal de DST/AIDS, realizada no
dia 19 de outubro de 2005; bem como pela falta de compromisso
com seus eleitores e principalmente pelo descomprometimento apresentado
em poucos tempos passados ao qual a AIDS foi uma das plataformas
de sua candidatura para este posto de Prefeito da maior cidade
da América Latina.
Muito nos espantou tamanha falta de compromisso para este evento
de suma importância para o Município de Pão
Paulo e muito mais ainda pela não indicação
se quer de uma representação.
Reiteramos uma vez mais que em quanto Ministro da Saúde
a Vossa Senhoria teve o apoio do Movimento de Combate a AIDS a
nível nacional, portanto fica explicito nosso descontentamento
com a vossa atitude.
A AIDS é uma responsabilidade de todos para todos.
Atenciosamente.
Américo Nunes Neto
Fórum Regional Mercosul de ONG/AIDS
Instituto Vida Nova Integração Social Educação
e Cidadania
C/C
Programa Nacional de DST/AIDS
Coordenação Estadual e DST/AIDS
Programa Municipal de DST/AIDS – SMS
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
CERIMONIAL
Ofício Cer 509/10
Ao Sr
Américo Nunes Neto
Fórum Regional Mercosul de ONG/Aids
Instituto Vida Nova Integração Social Educação
e Cidadania
Prezado Senhor,
Em atenção à sua corrspondência de
20 do corrente, incumbiu-me o Senhor Prefeito Jose Serra de em
primeiro lugar agradecer o convite para a Abertura da II Conferência
Municipal de DST/aids, relizada no dia 19 de outubro.
Esclareço que ao recebermos o convite, o evento foi imediatamente
inserido na agenda do Sr. Prefeito, dada sua indiscutível
e total prioridade. Lamentamos porém, que força
de viagem inadiável e que se confirmou em cima da hora,
tivemos que desmarcá-lo.
Sabemos e entendemos a importância do árduo trabalho
e incansável luta das ONGS e representações
em geral, para melhorar as políticas públicas em
DST/HIV/AIDS, e esperamos que os resultados desta II Conferência
superem as expectativas.
Apresento nesta oportunidade meus votos de consideração
e estima.
Cordialmente,
José Bernardo Burle de Figueiredo Jr
Chefe do Cerimonial
Edificio Matarazzo - Viaduto do Chá, nº 15 - 8º
andar - 01002-020 - Centro - São Paulo
Fone: 3113-8113 - email: cerimonial@prefeitura.sp.gov.br
FÓRUM MERCOSUL
por Américo Nunes Neto
Estar representante em qualquer instancia do movimento de luta
contra a AIDS é um papel muito sério e comprometedor
que exige tempo, flexibilidade e principalmente ética.
Considera-se também que não representa em causa
própria e sempre que possível consultar as bases
para pautar discussões com propriedade no contexto macro,
dando devolutiva na retro-alimentação das ações
e informações.
Trabalhar em cooperação mútua entre representações
e representados norteados pela transparência são
as expectativas esperadas. Possibilitar interlocução
com os governos e sociedade civil de forma horizontal; também
desenvolver ações de inclusão de outros setores
e seguimentos pode nos fortalecer.
Não basta apenas participar e sim propor e mudar as políticas
em hiv/aids, mas também visando uma politica de promoção
a saúde; bem como promover a solidariedade de forma objetiva
e concreta.
Estar representante não nos dá garantia de sobrevivência
financeira, pelo contrario, muitas vezes empenhamos recursos financeiros
próprios e deixamos nossas vidas pessoais para um segundo
plano.
Não podemos negar que temos bônus, ou seja, ganhamos
aprendizados, experiências e fazemos currículo, mas
para isto devemos estar em condições de atuar perante
a representação a qual nos é delegada e confiada.
Muitas vezes as opiniões se divergem, mas devemos pensar
no que de melhor corresponde às necessidades de quem representamos.
O movimento de luta contra a AIDS é muito dinâmico
e exige mudanças e todo processo de mudança causa
insegurança e expectativas, portanto, devemos apoiar nossas
representações, subsidia-las de informações
e principalmente monitora-las de forma construtiva e não
destrutiva.
Esse é o nosso movimento que se renova conforme as disponibilidades
das pessoas e instituições precisamos avançar
muito neste processo de representações, saliento
que não devemos aceitar uma representação
sem antes saber pra que ela veio e para quem, digo mais, e ser
protagonista desta necessidade e não ocupar vácuos
subjetivos que não tenhamos clareza e transparência
do processo; mas só o faremos se trabalharmos em conjunto
e estarmos dispostos a assumir responsabilidades.
Américo Nunes Neto
Fórum Regional Mercosul de ONG/AIDS
São Paulo, 07 de Outubro de 2005.
Ao
GRUPO ASSISTENCIAL SOS VIDA
A/C Sr. Antonio Carlos de Souza Pires
Caro Antonio Carlos,
Por meio desta queremos reiterar que conforme as deliberações
e indicações do ERONG e ENONG -2005, para compor,
dar continuidade e fortalecimento as ações do Fórum
Regional Mercosul de ONG/Aids.
Considerando todos os avanços e desafios passados pelo
Grupo Assistencial SOSVIDA na representação do Fórum
de ONG/AIDS do Rio de Janeiro, e por sua contribuição
para os objetivos deste fórum, queremos expressar a você
e toda equipe do Grupo Assistencial SOS Vida nossos sinceros agradecimentos
durante o período que junto estivemos.
Nossa história continua como você bem disse, esperamos
poder contar com a vossa atenção e colaboração
para que, cada vez mais fortalecemos atinjamos as metas e objetivos
a qual nos propomos.
Solidariamente,
Américo Nunes Neto
Narda N. Tebet
Fórum Regional Mercosul de ONG/AIDS
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