Essa comissão foi criada no intuito de acompanhar a regulamentação da - Resolução Conjunta SS/STM - 2, de 23-10-2003, buscando mecanismo de garantir sua implementação e a continuidade do beneficio à pessoas vivendo com HIV/AIDS portadoras de necessidades especiais e sem condições laborativas ou financeiras.
Encontra-se nesta página, em Notícias e Opiniões a Portaria e as orientações para obtenção do beneficio junto às empresas de transporte metropolitano.
Instituições que compõem a Comissão: