Ao/À
Candidato/a a deputado/a à
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Prezado/a candidato/a a deputado/a estadual,

Abaixo, o Programa Mínimo de Ação sobre Aids para candidato/as a Legislador/a Estadual. Foi produzido utilizando propostas deliberadas nos encontros estadual, regional sudeste e encontro nacional de ONG/AIDS, realizados em 2017, dos encontros estadual, regional sudeste e nacional da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), também de 2017, bem como do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI).


PROGRAMA MÍNIMO PARA CANDIDATO(A)S A DEPUTADO/A ESTADUAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE HIV/AIDS NO ESTADO DE SÃO PAULO


- Apoiar e participar da criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST/HIV/Aids e Hepatites Virais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp);
- Apoiar a aprovação do PL 1095/2017, que dispõe sobre a política de prevenção das IST/Aids e Hepatites Virais com jovens e adolescentes;
- Cobrar a implantação da Lei 13.504/17 (Dezembro Vermelho), que institui a Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), pelo Estado de São Paulo;
- Apoiar a criação do “Julho Amarelo” no Estado de São Paulo para constituir uma campanha estadual de prevenção às hepatites virais;
- Articular junto ao município de São Paulo a isenção tarifária para as pessoas que vivem com HIV/Aids;
- Ampliar as discussões sobre IST/Aids e Hepatites Virais na Alesp, por meio de audiências públicas, bem como em programas que promovam o debate e a conscientização da população do Estado, por meio da TV Alesp;
- Articular ações intersetorias nas políticas públicas do Estado nas ações do enfrentamento às epidemias de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais;

Esperando contar com seu mandato na legislatura 2019-2022, firmamo-nos,

Cordial e solidariamente

 

Rodrigo Pinheiro
Presidente



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