GT Isenção Tarifária do Fórum Ongs/Aids do Estado de SP – Representantes :
Denise Cordeiro/Ouvidoria CRT-DST/AIDS – Santa Cruz, Francisco Pirelli /GRIV, Carlos Quaquintana/ Mauá, Beto Volpe/Hipupiara, Fátima Baião/ Gapa e Fórum de Patologias

O GT de Isenção Tarifária informa sobre os últimos trabalhos realizados por esse GT em 2006, através da representante da Ouvidoria, Denise Cordeiro.
Denise faz um relato do início dos trabalhos deste GT de Isenção Tarifária em 2003, após várias tentativas de proposta deste GT p/ a melhora do Decreto de Lei de 1992, o qual está vigente, este decreto tem os critérios p/ o benefício de isenção tarifária com os CIDs que excluem algumas patologias que deveriam constar na lista de CIDs e não constam, para haver a inclusão de outros CIDs, só seria possível através da aprovação das Secretarias de Saúde e de Transportes. O GT tentou contato durante 1 ano, sem conseguir nada, sendo assim, foi decidido que o melhor caminho p/ se conseguir a gratuidade seria a aprovação de uma Lei, ou efetivação do Decreto de Lei/ 1992 já existente. Elaborar uma nova Lei seria o melhor. O GT buscou todas as informações necessárias p/ a elaboração de uma Lei que atendesse as patologias e doenças crônicas e degenerativas. O GT teve informações da cassação da Lei de Isenção Tarifária do Rio de Janeiro, antes de iniciarmos a elaboração do Projeto de Lei em São Paulo, a discussão foi com membros deste GT do Fórum de Ongs/Aids SP e membros do Fórum de Patologias de SP, acessoria do Deputado Fausto Figueira , deputados das Comissões de Transportes da ALESP , membros do Sindsaúde(trabalhadores da saúde), juristas, médicos, assistentes sociais. Em Maio de 2004, foi protocolado o Projeto de Lei 324/04, na ALESP( Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), situação atual :
1- Está passando nas Comissões da ALESP para a aprovação, desde 2004
2- Em 2005 foi realizada a Audiência Pública na Comissão de Saúde na ALESP,
3- Em 2006 foi realizado Seminário sobre Transporte Público Metropolitano na ALESP, com a participação do Fórum de Patologias e Fórum de Ongs/Aids –SP, comissões da ALESP, Deputados da ALESP e Representantes de vários segmentos de Transporte Público de São Paulo (CPTM, SPTRANSP, EMTU, Secretaria de Transportes Públicos, ATESP, ANAD, Ministério de Mobilidade Urbana das Cidades, Sindicato dos Metroviários de SP, Engenheiros de Companhias de Transportes, Associação Nacional dos Transportes Públicos
4- Neste Seminário em maio de 2006, participaram o Fórum de Patologias, Sr. Evaristo representante da Anemia Falciforme e Sr. Marcio Miranda representante da LER, Fórum de Ongs/Aids SP, Denise Cordeiro representante dos usuários da Ouvidoria do CRT-DST/AIDS –SP. O relatório referente a este Seminário foi socializado em Maio de 2006, na conclusão do Seminário na ALESP, ficou o compromisso de confecção de uma cartilha com o relato do Seminário de Transportes Públicos de SP , por Sr. Airton, da Associação Nacional dos Transportes Públicos.

Propostas do GT de Isenção Tarifária doFórum Ongs/Aids –SP

1- Continuidade dos trabalhos na ALESP, com informações sobre o andamento do Proj. de Lei 324/04 nas Comissões da ALESP, quem são os Deputados que estão nas Comissões, em quantas comissões faltam passar o Proj. de Lei, e se já foi confeccionada a cartilha com o relato do Seminário de 2006.
2- Articulação com o Ministério de Mobilidade Urbana das Cidades, Denise ficou de entrar em contato para ter informações sobre o representante da saúde e da sociedade civil neste ministério, talvez tenhamos algum membro que seja de SP.
3- Proposta do Beto Volpe de levar as dificuldades da Isenção Tarifária na Frente Parlamentar de Saúde, vamos nos articular com esse segmento.

GT de Isenção Tarifária do Fórum de Ongs/Aids – SP
Ouvidoria CRT-DST/AIDS –SP
Denise Cordeiro